TERMOS DE USO

Última atualização: 18 de agosto de 2025

Seja bem-vindo ao site Martina Oliveira (www.martinaoliveira.com). Leia com atenção todos os termos abaixo.

Este documento, e todo o conteúdo do Site, é oferecido pela Martina Olvr LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 54.597.942/0001-28, neste termo representada apenas por “Empresa”, que regulamenta todos os direitos e obrigações com todos que acessam o Site, denominado neste termo como “Usuário” ou “Visitante”, resguardados todos os direitos previstos na legislação brasileira.

A permanência no Site implica-se automaticamente na leitura e aceitação tácita dos presentes Termos de Uso. Este termo foi atualizado pela última vez em 18 de agosto de 2025.

1. DA FUNÇÃO DO SITE

Este Site foi criado e desenvolvido com a função de operar como um e-commerce, oferecendo a venda de produtos online. A Empresa busca proporcionar uma experiência de compra segura, prática e de alta qualidade, disponibilizando produtos e serviços com transparência e compromisso com a satisfação do cliente.

Todo o conteúdo presente neste Site, como descrições de produtos, imagens e informações, foi desenvolvido buscando fontes e materiais de confiabilidade. Todo o conteúdo é atualizado periodicamente, porém, pode conter em algum produto, descrição ou imagem, alguma informação que não reflita a verdade atual, não podendo a Empresa ser responsabilizada de nenhuma forma ou meio por qualquer conteúdo que não esteja devidamente atualizado.

É de responsabilidade do Usuário usar todas as informações presentes no Site com senso crítico, utilizando apenas como fonte de informação, e sempre buscando confirmar detalhes antes de realizar compras ou tomar decisões.

2. DO ACEITE DOS TERMOS

Este documento, chamado “Termos de Uso”, aplicável a todos os Visitantes do Site, estabelece direitos e obrigações entre a Empresa e o Usuário, aceitos expressamente pelo Usuário ao permanecer navegando no Site.

Ao continuar acessando o Site, o Usuário expressa que aceita e entende todas as cláusulas, assim como concorda integralmente com cada uma delas, sendo este aceite imprescindível para a permanência no mesmo. Caso o Usuário discorde de alguma cláusula ou termo deste contrato, o mesmo deve imediatamente interromper sua navegação.

Este termo pode e irá ser atualizado periodicamente pela Empresa, que se resguarda no direito de alteração, sem qualquer tipo de aviso prévio. É importante que o Usuário confira sempre se houve movimentação e qual foi a última atualização no início da página.

3. DO GLOSSÁRIO

• Usuário/Visitante: Todo e qualquer usuário do Site, de qualquer forma e meio.

• Navegação: O ato de visitar páginas e conteúdo do Site.

• Cookies: Pequenos arquivos de texto gerados automaticamente pelo Site para melhorar a usabilidade.

• Hiperlinks: Links clicáveis que levam para outra página do Site ou externa.

• Offline: Quando o Site se encontra indisponível.

Em caso de dúvidas sobre o vocabulário, contate-nos pelo e-mail martinaoliveirashop@gmail.com.

4. DO ACESSO AO SITE

O Site e suas funcionalidades, como a visualização de produtos, são apresentados ao Usuário de forma gratuita, porém a compra de produtos ou serviços adicionais será cobrada conforme indicado. Para realizar compras ou acessar áreas restritas, como a área de cliente, o Usuário precisará de cadastro, fornecendo dados verdadeiros e completos.

A Empresa não se responsabiliza por qualquer dano decorrente do uso indevido de senha por terceiros.

5. DA LICENÇA DE USO E CÓPIA

O Usuário pode acessar todo o conteúdo do Site, como descrições de produtos, imagens e vídeos, porém não é permitido fazer cópias ou utilizá-los para fins comerciais sem prévia autorização por escrito da Empresa.

Todo o conteúdo presente no Site é protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998).

6. DAS OBRIGAÇÕES

Obrigação do Usuário:

• Utilizar o Site apenas para fins legítimos, como compras ou consultas.

• Assumir integralmente os riscos da navegação.

• Não violar direitos de propriedade intelectual.

• Não disseminar spam ou conteúdo malicioso.

Obrigação da Empresa:

• Disponibilizar produtos e conteúdo de qualidade.

• Manter o Site atualizado e funcional.

• Proteger dados conforme a Política de Privacidade.

• Garantir a segurança nas transações de pagamento.

7. DA RESPONSABILIDADE

A Empresa não se responsabiliza por:

• Danos decorrentes do uso indevido do Site.

• Conteúdo de sites externos linkados.

• Problemas técnicos ou interrupções, salvo quando causados diretamente pela Empresa.

• Atrasos ou falhas na entrega causados por terceiros (ex.: transportadoras), salvo se contratada diretamente pela Empresa.

8. DO MONITOREAMENTO E SEGURANÇA

A Empresa utiliza ferramentas para monitorar a navegação, visando melhorar a experiência do Usuário e prevenir fraudes.

9. DOS LINKS EXTERNOS

O Site pode conter links para sites externos, como gateways de pagamento ou redes sociais, pelos quais a Empresa não se responsabiliza.

10. DA EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE

O conteúdo do Site, como descrições de produtos, não forma vínculo contratual e não deve ser considerado como assessoria profissional.

11. DOS TERMOS FINAIS, FORO E LEGISLAÇÃO

Este Termo é regido pelas leis brasileiras. Qualquer dúvida decorrente deste documento será solucionada pelo foro da Comarca de Minas Gerais, com renúncia de qualquer outro.

Em caso de dúvidas, entre em contato conosco pelo e-mail martinaoliveirashop@gmail.com.